A Secretaria estadual do Meio Ambiente (Semarh) tem promovido uma mudança radical em seus procedimentos técnicos e administrativos. Um exemplo são os processos de concessão de outorga de uso da água para os produtores de melancia do município de Uruana (GO) e outros 13 municípios vizinhos que compõem a bacia do Rio das Almas. O secretário Leonardo Vilela e o superintendente de Recursos Hídricos, Augusto de Araújo Almeida, concederam ontem 47 outorgas para produtores da região. Este é o maior conjunto de outorgas concedidas de uma só vez.

Porém, a novidade recai sobre o fato de que as autorizações foram feitas com base nos estudos hidrológicos da Bacia do Rio e seus afluentes, o que possibilita a mudança do local de plantio a cada safra - necessária à continuidade da cultura - sem que seja preciso realizar um novo processo de outorga da água, basta informar à Semarh a nova área a ser trabalhada. Com isso, a outorga pôde ser estendida por seis anos, período que os produtores podem voltar a plantar na área inicial. “Mudamos a metodologia, num processo realizado junto com os produtores, para que não falte água para o plantio e para que possamos garantir o controle sobre o uso dessa água”, explica Augusto Almeida.